quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

PEC DOS VEREADORES

Continua acirrado o debate sobre a queda de braço Senado x Câmara a respeito do aumento do número de Vereadores nas Câmaras Municipais. Caso se confirme, teremos 19 vereadores, conforme já informou o blog do Zé Dudu.
A decisão da Mesa Diretora da Câmara de impedir a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta o número de vereadores em todo o país surpreendeu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O peemedebista classificou a medida com "um ato de hostilidade" por parte dos deputados que fecharam posição sem abrir um canal de negociação com o Senado.

14 comentários:

paulogaspar.zip.net disse...

Olá Brasileiros e Brasileiras,quem vos escreve é Ramires Gaspar morador do municipio de Toledo-PR.
Agora estou plenamente convencido que os presidentes do Senado e Câmara dos Deputados: José Sarney e Michel Temer vão resolver o impasse criado pela Câmara com relação à PEC que aumenta o número de vereadores nas Câmaras municipais do País. O Senador José Sarney e o Deputado Michel Temer são politicos experientes e entendem perfeitamente que os municipios perderam muito em representatividade quando houve a redução do número de vereadores com isso, bairros populosos de grandes municipios ficaram sem representantes enquanto municipios de pequeno porte contam com 09 ou mais vereadores. Observem como é sério o que vou dizer: Existem municipios com mais de 115 mil habitantes que contam com apenas 11vereadores enquanto municipios com aproximadamente 05 mil habitantes contam com 09 vereadores. Aqui em Toledo - Pr por exemplo, existe uma região formada por vários bairros que tem aproximadamente 10 mil eleitores e não elegeu nenhum representante (vereador) enquanto o municipio (vizinho) de Ouro Verde do Oeste que tem menos de 04 mil eleitores conta com 09 vereadores, prefeito, vice prefeito, secretários, assessores, diretores e etc. Outro detalhe, com a redução do número de vereadores, não houve redução de gastos como se pretendia na época. Algumas câmaras contrataram mais funcionários, vereadores que contavam com 01 assessor parlamentar, hoje conta com 02 ou 03 assessores e seus salários sofrem aumentos constantes...os caras investem em espaço fisico, carros oficiais, viajam mais (é uma verdadeira mordomia). Pois muito bem, agora podemos acreditar que o Senador José Sarney e o Deputado Michel Temer que são politicos sérios até provem contrário, vão matar no peito e resolver esta parada em favor dos muncipios do Brasil.
Meu abraço.

Anônimo disse...

SUPLENTES DE TODO BRASIL!!!

NÃO PERCAM!!!

DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL.

ENCONTRO NACIONAL DO SUPLENTES DE VEREADORES EM BRASILIA, PELA PROMULGAÇÃO DA PEC 20/2008 (PEC DOS VEREADORES)

CONVIDEM OS SUPLENTES DO SEU MUNICÍPIO E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS,FORMEM SUAS CARAVANAS E VAMOS À LUTA.

INFORMAÇÕES ACESSEM O LINK ABAIXO:

http://lucianonanzer.com/2009/04/06/comentarios-sobre-a-pec-dos-vereadores-%e2%80%93-artigo-interessante-sobre-a-pec-202008-%e2%80%93-vereadores-4/#comment-14573

AGUARDAMOS O SEU CONTATO URGENTE!!!

MOVIMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAIS (MORECAM)


EVERALDO MORAIS
Monte Mor - SP.
(19) 9191-5018

Paulo Ramires Gaspar disse...

O Senado da República e a Câmara dos Deputados estão cada vez mais enfraquecidos enquanto, o poder do Supremo e TSE se agiganta!!
Leia abaixo, as palavras do Ministro Marco Aurélio (voto vencido) quando da decisão do Supremo e TSE reduzindo o número de vereadores nas câmaras municipais do Brasil:

“O ministro Marco Aurélio julgou procedentes os pedidos feitos nas ADIs. Segundo ele, a Constituição Federal dispôs que os municípios seriam regidos por suas próprias leis orgânicas, desde que atendidos determinados princípios. De acordo com o entendimento do ministro, a constituinte não determinou ao TSE a fixação do número de cadeiras.
Para o ministro Marco Aurélio, não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral, nem ao Supremo, regulamentar a lei. “Não reconheço a competência do TSE e do Supremo em atuar com essa repercussão”, ressaltou. No voto, Marco Aurélio destacou que a resolução do TSE afastou as leis orgânicas municipais, o que considerou ser uma violação ao texto constitucional. “Será que é dado desconhecer essas leis orgânicas sem afastá-las mediante procedimento próprio da ordem jurídica?”, indagou o ministro.
Segundo o ministro, o TSE substituiu os constituintes alterando "a própria Constituição Federal para elaborar o que essa mesma Constituição previu como sendo da incumbência de cada câmara de vereadores, que é a lei orgânica do município finaliza o Ministro”.

Ora, vamos respeitar esta autoridade!!

E aqui quero chamar a atenção dos Deputados Federais e Senadores da República, alertando-os para o seguinte: Chegará o momento que o Supremo e TSE na base da caneta reduzirão também o número de Deputados e Senadores se os senhores não tomarem as providências, corrigindo este equívoco cometido com relação às Câmaras municipais. Se estas medidas passaram a ser atribuiçôes do Supremo e TSE, sugiro que se pense seriamente no fechamento do congresso!!

Aqui vai um comparativo dos gastos da Câmara de Vereadores do Municipio de Toledo - PR com 17 vereadores em 2004 e os gastos apartir de 2005 com 11 vereadores:

2004 com 17 vereadores – R$ 1.690.843,59
2005 com 11 vereadores – R$ 1.781.318,84
2006 com 11 vereadores – R$ 2.226.006,11
2007 com 11 vereadores – R$ 2.366.496.35
2008 com 11 vereadores - R$ 3.146.772,68

Observem que os gastos aumentaram signifigativamente ou seja, o objetivo do supremo e do TSE de reduzir gastos não foi atingido!!

Atenciosamente e agradecido,
Paulo Ramires Gaspar.

Paulo Ramires Gaspar disse...

Se Sarney e Temer quiserem, seremos vereadores!
Como disse em outras ocasiões: Sarney e Temer vão matar no peito, desatar o nó e resolver a parada em favor dos municipios do Brasil promulgando a PEC que aumenta o número de vereadores e por conseguinte devolvendo as câmaras de Vereadores a representatividade ideal
para que todos os munícipes tenham vóz e vez.
Agora mais do que nunca devemos confiar no Congresso Nacional e darmos um voto de confiança aos nossos Senadores e Deputados Federais. A Parada é dura minha gente!
Visitem meu blog:

http://blogaopolitico.blogspot.com/

Atenciosamente e agradecido,
Paulo Ramires Gaspar.

Paulo Gaspar disse...

Olá amigos(as)suplentes de vereador, Graças a Deus estamos contando com o apoio Senadores como César Borges, Antonio Carlos Valadares, Expedito Júnior, Heráclito Fortes, Mão Santa, Valter Pereira e outros que embora não se manifestem, votam a favor da PEC 47 (PEC dos Vereadores).
O que me deixa indignado é que estão enrolando demais para aprova-la em plenário para que ela possa na sequência ser votada na Câmara dos Deputados também. Tenho a impressão é que o Presidente do Senado José Sarney que quer estar de bem com todos ainda não entendeu que em aprovando a PEC 47, reduzirá os gastos das Prefeituras e aumentará a representatividade da população nas Câmaras de Vereadores, significando economia para os municipios e beneficios para o povo. Senador Sarney, não temas! pois tudo que é bom e justo, tem a benção de Deus.

Paulo Gaspar disse...

ENQUETE SOBRE A PEC DOS VEREADORES (PEC 47) NO LINK ABAIXO:

http://paulogaspar.wordpress.com/

Anônimo disse...

Anchieta – ES, 29 de maio de 2009.

Senhores Senadores e Deputados Federais,

Há exatamente 62 anos atrás, no ano de 1947, um grande homem da nossa história iniciou uma greve de fome, cujo objetivo era restabelecer a paz entre Hindus e Muçulmanos.
Hoje, em pleno século 21, ano de 2009, mais precisamente, 26 de maio de 2009, terça-feira, Aroldo de Azeredo (PSB) do município de Itiúba – BA, iniciou uma greve de fome nas dependências do Congresso Federal.
É sabido que o Aroldo de Azeredo não é um Ghandi, mas seu objetivo é nobre.
Ele busca chamar a atenção para que os Senhores - Senadores e Deputados - que têm o poder de decisão no nosso País, acelerem a tão esperada, comentada, discutida e adiada votação da PEC dos vereadores.
É lastimável, vergonhoso e deprimente para nós, brasileiros, sabermos que ainda são necessárias atitudes chocantes como essa, para mostrar que o povo brasileiro, esse povo que é representado por vocês, tenha um de seus mais sagrados direitos garantido: o de ser representado por aquele a quem confiou seu voto.
Faço aqui os seguintes questionamentos:
1º - Será necessário que os 7343 suplentes de vereadores espalhados pelo País aderem a essa greve de fome para que seja respeitada a vontade do povo?
2º - A redução de 1,8 bi nos gastos das Câmaras Municipais e o aumento da representatividade do povo, já não são justificativas suficientes para que a PEC seja aprovada?
Senhores Senadores e Deputados, o Brasil já não é mais aquele País que ficou durante longos períodos da nossa história “deitado eternamente em berço esplêndido”. Nosso País despertou e hoje, mais do que nunca, demonstra ser um País “gigante pela própria natureza” porque seu povo, esse povo que vocês representam, é gigante na grandeza de caráter, de coragem mas, também, de conhecimento dos seus direitos.
E o que nós, suplentes de vereadores queremos, é que seja efetivada essa garantia de direitos do nosso povo.
Não há mais motivos para protelar essa decisão tão importante.
Por isso, pedimos aos senhores que seja votada, aprovada e promulgada a PEC paralela dos vereadores em respeito aos inúmeros cidadãos que aguardam ansiosos e confiantes na hombridade de cada um de vocês.

Atenciosamente,


Cleber Pombo

cleber pombo disse...

Anchieta – ES, 29 de maio de 2009.

Senhores Senadores e Deputados Federais,

Há exatamente 62 anos atrás, no ano de 1947, um grande homem da nossa história iniciou uma greve de fome, cujo objetivo era restabelecer a paz entre Hindus e Muçulmanos.
Hoje, em pleno século 21, ano de 2009, mais precisamente, 26 de maio de 2009, terça-feira, Aroldo de Azeredo (PSB) do município de Itiúba – BA, iniciou uma greve de fome nas dependências do Congresso Federal.
É sabido que o Aroldo de Azeredo não é um Ghandi, mas seu objetivo é nobre.
Ele busca chamar a atenção para que os Senhores - Senadores e Deputados - que têm o poder de decisão no nosso País, acelerem a tão esperada, comentada, discutida e adiada votação da PEC dos vereadores.
É lastimável, vergonhoso e deprimente para nós, brasileiros, sabermos que ainda são necessárias atitudes chocantes como essa, para mostrar que o povo brasileiro, esse povo que é representado por vocês, tenha um de seus mais sagrados direitos garantido: o de ser representado por aquele a quem confiou seu voto.
Faço aqui os seguintes questionamentos:
1º - Será necessário que os 7343 suplentes de vereadores espalhados pelo País aderem a essa greve de fome para que seja respeitada a vontade do povo?
2º - A redução de 1,8 bi nos gastos das Câmaras Municipais e o aumento da representatividade do povo, já não são justificativas suficientes para que a PEC seja aprovada?
Senhores Senadores e Deputados, o Brasil já não é mais aquele País que ficou durante longos períodos da nossa história “deitado eternamente em berço esplêndido”. Nosso País despertou e hoje, mais do que nunca, demonstra ser um País “gigante pela própria natureza” porque seu povo, esse povo que vocês representam, é gigante na grandeza de caráter, de coragem mas, também, de conhecimento dos seus direitos.
E o que nós, suplentes de vereadores queremos, é que seja efetivada essa garantia de direitos do nosso povo.
Não há mais motivos para protelar essa decisão tão importante.
Por isso, pedimos aos senhores que seja votada, aprovada e promulgada a PEC paralela dos vereadores em respeito aos inúmeros cidadãos que aguardam ansiosos e confiantes na hombridade de cada um de vocês.

Atenciosamente,


Cleber Pombo

cleber pombo disse...

Anchieta – ES, 29 de maio de 2009.

Senhores Senadores e Deputados Federais,

Há exatamente 62 anos atrás, no ano de 1947, um grande homem da nossa história iniciou uma greve de fome, cujo objetivo era restabelecer a paz entre Hindus e Muçulmanos.
Hoje, em pleno século 21, ano de 2009, mais precisamente, 26 de maio de 2009, terça-feira, Aroldo de Azeredo (PSB) do município de Itiúba – BA, iniciou uma greve de fome nas dependências do Congresso Federal.
É sabido que o Aroldo de Azeredo não é um Ghandi, mas seu objetivo é nobre.
Ele busca chamar a atenção para que os Senhores - Senadores e Deputados - que têm o poder de decisão no nosso País, acelerem a tão esperada, comentada, discutida e adiada votação da PEC dos vereadores.
É lastimável, vergonhoso e deprimente para nós, brasileiros, sabermos que ainda são necessárias atitudes chocantes como essa, para mostrar que o povo brasileiro, esse povo que é representado por vocês, tenha um de seus mais sagrados direitos garantido: o de ser representado por aquele a quem confiou seu voto.
Faço aqui os seguintes questionamentos:
1º - Será necessário que os 7343 suplentes de vereadores espalhados pelo País aderem a essa greve de fome para que seja respeitada a vontade do povo?
2º - A redução de 1,8 bi nos gastos das Câmaras Municipais e o aumento da representatividade do povo, já não são justificativas suficientes para que a PEC seja aprovada?
Senhores Senadores e Deputados, o Brasil já não é mais aquele País que ficou durante longos períodos da nossa história “deitado eternamente em berço esplêndido”. Nosso País despertou e hoje, mais do que nunca, demonstra ser um País “gigante pela própria natureza” porque seu povo, esse povo que vocês representam, é gigante na grandeza de caráter, de coragem mas, também, de conhecimento dos seus direitos.
E o que nós, suplentes de vereadores queremos, é que seja efetivada essa garantia de direitos do nosso povo.
Não há mais motivos para protelar essa decisão tão importante.
Por isso, pedimos aos senhores que seja votada, aprovada e promulgada a PEC paralela dos vereadores em respeito aos inúmeros cidadãos que aguardam ansiosos e confiantes na hombridade de cada um de vocês.

Atenciosamente,


Cleber Pombo

cleber disse...

Anchieta – ES, 29 de maio de 2009.

Senhores Senadores e Deputados Federais,

Há exatamente 62 anos atrás, no ano de 1947, um grande homem da nossa história iniciou uma greve de fome, cujo objetivo era restabelecer a paz entre Hindus e Muçulmanos.
Hoje, em pleno século 21, ano de 2009, mais precisamente, 26 de maio de 2009, terça-feira, Aroldo de Azeredo (PSB) do município de Itiúba – BA, iniciou uma greve de fome nas dependências do Congresso Federal.
É sabido que o Aroldo de Azeredo não é um Ghandi, mas seu objetivo é nobre.
Ele busca chamar a atenção para que os Senhores - Senadores e Deputados - que têm o poder de decisão no nosso País, acelerem a tão esperada, comentada, discutida e adiada votação da PEC dos vereadores.
É lastimável, vergonhoso e deprimente para nós, brasileiros, sabermos que ainda são necessárias atitudes chocantes como essa, para mostrar que o povo brasileiro, esse povo que é representado por vocês, tenha um de seus mais sagrados direitos garantido: o de ser representado por aquele a quem confiou seu voto.
Faço aqui os seguintes questionamentos:
1º - Será necessário que os 7343 suplentes de vereadores espalhados pelo País aderem a essa greve de fome para que seja respeitada a vontade do povo?
2º - A redução de 1,8 bi nos gastos das Câmaras Municipais e o aumento da representatividade do povo, já não são justificativas suficientes para que a PEC seja aprovada?
Senhores Senadores e Deputados, o Brasil já não é mais aquele País que ficou durante longos períodos da nossa história “deitado eternamente em berço esplêndido”. Nosso País despertou e hoje, mais do que nunca, demonstra ser um País “gigante pela própria natureza” porque seu povo, esse povo que vocês representam, é gigante na grandeza de caráter, de coragem mas, também, de conhecimento dos seus direitos.
E o que nós, suplentes de vereadores queremos, é que seja efetivada essa garantia de direitos do nosso povo.
Não há mais motivos para protelar essa decisão tão importante.
Por isso, pedimos aos senhores que seja votada, aprovada e promulgada a PEC paralela dos vereadores em respeito aos inúmeros cidadãos que aguardam ansiosos e confiantes na hombridade de cada um de vocês.

Atenciosamente,


Cleber Pombo

Paulo Ramires Gaspar disse...

Economia de quase 1,5 bi por ano e Aumento de representatividade da população nas Câmaras municipais! Se representa economia para os municípios e benefícios para a população, certamente terá a aprovação dos Deputados Federais!
O(a) Deputado(a) que faltar às sessões impedindo a matemática de quórum ou votar contra a PEC dos vereadores estará politicamente falando, cometendo um suicídio, cuja confirmação será constada no próximo pleito eleitoral em caso de caso de candidatura à reeleição.
Obs: Somos sabedores que a grande maioria dos Deputados(as) já entendeu os benefícios que a aprovação da PEC dos Vereadores representa para o Brasil!
Meu abraço fraterno.

ANDERSON ES disse...

1. NOBRES COMPANHEIROS DE NOSSO BRASIL E, EM ESPECIAL, AOS SUPLENTES DO ESTADO ESPIRITO SANTO!!!
A REUNIÃO DOS SUPLENTES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OCORRIDA DIA 28/06/2009 FOI UM GRANDE SUCESSO, POR SER 1º A SER REALIZADA DE UMA SÉRIE DE OUTRAS QUE IRÃO OCORRE, FOI NOTICIADO PELA MÍDIA LOCAL E COM GRANDE REPERCURSSÃO NO MEIO POLÍTICO ESTADUAL.
FORAM DEFINIDAS VÁRIAS ATITUDES A SEREM TOMADAS, BEM COMO, A MOBILIZAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O MOVIMENTO QUE SERÁ DEPOSITADO E DIVULGADO OS VALORES ARRECADADOS ESTA SEMANA.
FICOU AINDA DEFINIDO OUTRA REUNIÃO PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA 02/07/2009 ÀS 18:00HS NO MESMO LOCAL, OU SEJA, ASSES-ASSOCIAÇÃO DE SUB-TENENTES E SARGENTOS DO ESPIRITO SANTO, ILHA DE SANTA MARIA, VITÓRIA/ES, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DA FAESA.
SUPLENTES PRESENTES:
ILMA C. SIQUEIRA – PSDB/CARIACICA
JOSÉ MANSUR – PSC/CARIACICA
GILZA ALVES – PTB/CARIACICA
CLAUDEMIR SOUZA(BI) – PSB/CARIACICA
OLAVIO PRATA(PRATINHA) – DEM/VITORIA
SANDRO PARRINI – PTB/VITORIA
OTHON RIBEIRO – PRB/VITORIA
RAIMUNDO DE OLIVEIRA – PSB/VITORIA
TEKINHA – VITORIA
JUAREZ VIEIRA – VITORIA
DUDA DA BARRA – PMDB/VILA VELHA
JOSE FERREIRA RIBEIRO – PPS/VILA VELHA
CARLINHOS SANTOS – PRTB/ VILA VELHA
SAULO ZETUM – PCdoB/PIUMA
RODRIGO CALDEIRA – PSDC/SERRA
ADELSON DADALTO – PMDB/SERRA
PAULO R. PIMENTEL – PSDB/VIANA
SELMO PEREIRA – PSL/VIANA
LUCIENE FERRAZ VAILLANT – PSDB/ALEGRE
ENTRE OUTROS COMPANHEIROS SUPLENTES QUE NÃO PUDERAM ESTAR PRESENTE E MANTIVERAM CONTATOS PELO TELEFONE OU MANDARAM REPRESENTANTES.
VÁRIOS DEPUTADOS FEDERAIS DENTRE OS 10 QUE PERTENCEM AO ESTADO, FORAM CONTACTADOS ANTES E DURANTE A REUNIÃO E SE MANIFESTARAM POSITIVAMENTE EM FAVOR DA APROVAÇÃO DAS PEC’S.
APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA CONVOCAR, NOVAMENTE, TODOS SUPLENTES DO ESTADO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DIA 02/07/2009 ÀS 18:00HS.
CONTATOS:
ILMA – PSDB/CARIACICA
TEL: 98485598 E/OU 33361961

Anônimo disse...

ALÉM DE CONCORDAR COM A APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO DESTA MATÉRIA, ACREDITO QUE OS EFEITOS SERÃO DE IMEDIATO SIM.
UMA ADIN (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE), SÓ PODERIA SER IMPETRADA CASO A PEC INFRINGISSE ALGUMA CLÁUSULA PÉTRIA CONSTITUCIONAL, OU SEJA, A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO;
O VOTO DIRETO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIÓDICO; A SEPARAÇÃO DOS PODERES;
OU OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
CONTUDO, ISTO NÃO ACONTECEU! FICANDO CARACTERIZADA A FALTA DE CONSISTÊNCIA JURÍDICA PARA IMPETRAÇÃO DE QUALQUER ADIN OU MANDADO DE SEGURANÇA PARA EVITAR O CUMPRIMENTO DESTA LEI CASO SEJA APROVADA E PROMULGADA.

NA MATÉRIA CONSTA CLARAMENTE QUE O EXMO. SR. MINISTRO GILMAR MENDES AFIRMOU NÃO SABER O TEOR EXATO DESTA PEC.

A PEC DOS VEREADORES TRAMITOU DE FORMA LÍCITA NAS CCJs DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, FOI APROVADA EM DEFINITIVO NO SENADO E AGORA AGUARDA APROVAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

NO TOCANTE AS PROPORCIONALIDADES ESTABELECIDAS, O TEXTO DA PEC GARANTE POSSE IMEDIATA AOS SUPLENTES DE VEREADOR TENDO COMO BASE A ELEIÇÃO DE 2008.
SÓ RESTA AGORA A APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO.
ATÉ AQUI, ESTÁ MATÉRIA FOI MUITO DEBATIDA, APÓS SUA PROMULGAÇÃO, NÃO CABERÁ MAIS O DEBATE. MORAL DA HISTÓRIA: TERÁ QUE SER CUMPRIDA A LEI.
LEI NÃO SE DISCUTE – LEI SE CUMPRE!

dilson é luta disse...

aumentar o numero de parasitas pra que? quem mais trabalha pela comunidades são os lideres comunitarios. xou bando de vagabundos, aumentar só em 2012