terça-feira, 10 de novembro de 2009

Constituição é emendada pela 61ª vez em 21 anos de existência

A Constituição Federal vai receber mais três emendas nesta quarta-feira (11). Nesses 21 anos, deputados e senadores já aprovaram 61 emendas à carta, uma média de três por ano. O texto constitucional foi promulgado em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho dos 558 constituintes.
Para cada emenda ser aprovada foram necessários os votos de no mínimo três quintos dos deputados (308) e também de três quintos dos senadores (49), em duas votações em cada uma das casas legislativas. A atual Constituição tem 245 artigos e terá a partir de quarta-feira 61 emendas.
A Carta Magna dos Estados Unidos, que foi promulgada em 1787, tem apenas sete artigos e 27 emendas.
Mesmo com esse número de emendas já aprovadas e incluídas no texo, ainda tramitam na Câmara e no Senado algumas centenas de propostas que visam alterá-la.
Agência Brasil

Um comentário:

hipolito disse...

Com tantas leis a serem cumpridas, respeitadas, sobretudo pelo proprio governo, sera que nao [e mais interessante tornar eficaz o que ja existe, pergunto.