quarta-feira, 7 de julho de 2010

Eleições 2010 - Uso de Imagens - TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) flexibilizou a regra para uso de imagens e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas estaduais. A liberação vale até o começo de agosto, quando termina o recesso do Judiciário.

Nesta terça-feira (6), uma comitiva de líderes partidários foi ao tribunal pedir ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a revisão das regras.

Na semana passada, o tribunal aprovou a proibição do uso de coligações diferentes das nacionais, mas diante da reclamação dos partidos, suspendeu a análise das consultas referentes ao tema e a publicação de um acórdão. O tribunal vai retomar as discussões e decidir o assunto na primeira semana de agosto.

O TSE chegou a dizer que se dois partidos políticos estão coligados regionalmente, mas são rivais nacionalmente, os candidatos à presidência não poderiam participar dos programas regionais.

É o caso, por exemplo, de Fernando Gabeira (PV), candidato ao governo do Rio, que tem o PSDB como aliado. Em nível nacional, porém, os partidos tem Marina Silva e José Serra como candidatos, respectivamente. Pelo entendimento inicial do TSE, eles não poderiam apoiar Gabeira em rádio e TV.

Dois dias depois do entendimento, porém, ao analisar um caso semelhante, Lewandowski pediu vista, dizendo que o tema precisaria de uma "segunda reflexão".

Os partidos ficaram insatisfeitos com a posição do TSE, pois viram na decisão do tribunal um "resgate" da regra de verticalização, que proibia os partidos de fazerem nos estados coligações diferentes da aliança nacional. Em 2006, o Congresso Nacional aprovou e promulgou emenda constitucional acabando com a verticalização.

De acordo com o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda não existe orientação do TSE sobre a aparição de candidatos em propagandas de televisão das coligações estaduais. "O jogo está zero a zero. Por enquanto, fica como estava antes, ou seja, é permitido fazer campanha e as pessoas entrarem nos programas de cada estado".

Segundo o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os líderes vão aproveitar o período de recesso para formular outra consulta. "Os líderes vão fazer ampla consulta partidária para formular uma proposta que contribua para uma nova regra".

Além dos representantes do PT e do PMDB, participaram da reunião líderes do PSDB, P-SOL, PSB, PV e PR.

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