O comandante da Polícia Militar (PM) de Rondon do Pará está preso desde quarta-feira (23), sob suspeita de ter invadido o fórum da cidade na terça-feira (22). A acusação é do juiz da cidade, Gabriel Costa Ribeiro, que decretou a prisão preventiva do policial. O Comando Geral da PM informou ao G1 que uma sindicância foi instaurada para apurar o caso, mas acatou a decisão da Justiça e mantém o capitão Deyvid Lima em uma cela do quartel do 4º Batalhão da PM de Marabá (PA). Os advogados de Lima negam a invasão e já protocolaram um habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) do Pará.
Segundo o magistrado informou ao G1, o problema teria começado após ele ter condenado, na manhã desta terça-feira, três policiais militares a mais de 19 anos pelo crime de tortura. O crime ocorreu em 17 de junho deste ano. “Trata-se de um caso delicado. Os policiais invadiram duas casas, levaram as vítimas para o quartel comandando pelo capitão [Lima] e torturaram as pessoas lá. Elas foram liberadas e vieram pedir socorro no fórum da cidade. Enquanto pediam ajuda à promotoria, eles recebiam ligações com ameaças dos policiais”, disse Costa Ribeiro.
Ele afirmou ainda que na tarde do mesmo dia em que foi divulgada a condenação dos três policiais militares, o capitão teria invadido o fórum. “Estava em meu gabinete quando servidores públicos vieram me informar que os policiais militares tinham entrado no fórum, armados com suas armas corporativas como fuzis e metralhadoras, mas sem a requisição minha ou da promotoria. Estes mesmos servidores me recomendaram ficar trancado em minha sala. Entendi isso como um constrangimento muito grande. Muitos advogados vieram reclamar comigo sobre a situação. Me senti ameaçado. Eram cerca de 15 policiais no prédio.”
A advogada do capitão, Rosane Baglioli, disse ao G1 que não houve invasão ao fórum de Rondon do Pará. “O capitão foi buscar uma cópia da sentença dos outros três policiais condenados. As outras cinco guarnições (carros de polícia) ficaram no lado de fora do fórum. Não houve invasão. Por isso protocolamos um habeas corpus no TJ nesta quinta-feira (24), em instância superior à magistratura de Rondon do Pará.”
Costa Ribeiro disse que decretou a prisão preventiva do capitão após registrar a invasão do fórum na delegacia da cidade. “Registrei o caso em um boletim de ocorrência e, depois de o delegado me enviar a portaria necessária, expedi o mandado de prisão preventiva”. Rosane contesta o magistrado. “Na própria decisão dele é que o juiz pede que a polícia tome providências, portanto, ele pediu a prisão preventiva do capitão sem haver inquérito policial”, disse a representante do capitão preso.
Rosane disse que houve falhas no procedimento do juiz. "Ele se diz vítima e, ao mesmo tempo, se defere a tutela do caso. O correto, neste caso, era ele ter procurado a Justiça Militar ou notificado os juízes do Tribunal de Justiça, que é uma instância superior a da comarca de Rondon do Pará."
O coronel Luiz Dário da Silva Teixeira, comandante geral da Polícia Militar do Pará, apesar de surpreso com a decisão do juiz, disse ao G1 que vai instaurar uma sindicância para investigar o caso. “Acatamos a decisão da Justiça, pois a respeitamos. Um processo administrativo foi aberto para investigar o que de fato ocorreu”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Rômulo Nunes, informou à reportagem da TV Liberal que instaurou uma sindicância para apurar o ocorrido no fórum. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), no Pará, disse estar precocupado com o caso. "Estou perplexo e atônito com a situação."
O juiz Gabriel Costa Ribeiro disse que está em Rondon do Pará desde março deste e que tem seis anos de experiência na magistratura. O coronel Teixeira informou que o capitão Deyvid Lima tem 16 anos de corporação e nenhuma ocorrência desabonadora em seu prontuário.
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