quarta-feira, 7 de abril de 2010

Supremo elege Marco Aurélio como ministro efetivo do TSE

UOL - Última Instância
O plenário STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu nesta quarta-feira (7/4), por oito votos, o ministro Marco Aurélio como integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele já ocupava o cargo de ministro substituto e, com a escolha, passa a ser titular.

Marco Aurélio irá ocupar o cargo aberto com a saída do ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do TSE, que no final de abril toma posse como vice-presidente do Supremo.
Durante os anos de 1996 e 1997, Marco Aurélio presidiu o TSE e voltou a ocupar o posto em 2006, na condução do pleito que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República. Marco Aurélio está no Supremo há quase 20 anos e foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo.
Composição
Atualmente, o TSE tem três ministros efetivos oriundos do Supremo: Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Eles têm como seus substitutos os ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e José Antonio Dias Toffoli.
Ricardo Lewandowski será o presidente do TSE em 2010.
O TSE é composto por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. Três ministros são do STF —sendo que os dois mais antigos devem exercer a presidência e vice-presidência da Corte eleitoral —, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) —sendo que o mais antigo dos dois exerce a função de corregedor eleitoral—, e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir da lista encaminhada pelo STF.
Cada ministro do TSE tem um substituto, que é oriundo da mesma classe do titular, seja do STF, do STJ ou dos advogados. Os ministros são eleitos para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Nenhum comentário: