sábado, 31 de janeiro de 2009

Escárnio explícito

O deputado Ettore Pirovano, do partido conservador Liga Norte, ironizou o trabalho de juristas brasileiros nesta sexta-feira ao comentar o refúgio político concedido ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti. Pirovano criticou duramente o ministro da Justiça, Tarso Genro, por suas declarações à imprensa brasileira de que a Itália ainda vive fechada em seus "anos de chumbo".
"Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas. Portanto, antes de pretender nos dar lições de Direito, o ministro da Justiça brasileiro faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes", disparou o deputado governista. Pirovano lembrou também que ainda vivem no Brasil ex-agentes do regime nazista, e questionou se para eles também vale a regra usada para dar o refúgio a Battisti. Para o deputado da Liga Norte, "cada nação deve pensar em como administrou internamente os próprios critérios de justiça e liberdade".
Pivô de uma grave crise diplomática entre Brasil e Itália, Cesare Battisti foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos, de acordo com a Justiça italiana, entre 1978 e 1979, quando era membro da organização Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). No último dia 13 de janeiro, o italiano -- que alega inocência -- recebeu do ministro Genro o status de refugiado político, o que impede sua extradição.
Um parecer final sobre o caso será dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. No começo da semana, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou à corte a extinção do processo. Ontem, o ministo Cezar Peluso, do STF, autorizou a Itália a se posicionar sobre o caso. O país terá cinco dias para atender à solicitação

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