terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Programa exemplar


Em Mato Grosso está funcionando um programa do Poder Judiciário chamado de “Justiça Terapêutica” que, dizem, tem conseguido reconhecimento por outros tribunais brasileiros e pode servir de modelo para a instalação em outros Estados.

Segundo o juiz titular do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, após conhecer detalhes e procedimentos adotados junto aos infratores dependentes químicos, o juiz Élcio Mendes elogiou a iniciativa de Mato Grosso em manter um programa de grande alcance social, que se preocupa, principalmente, com a reinserção social, a adoção de estratégias diferenciadas para essa reinserção e a definição de projeto terapêutico individualizado. Dados oficiais apontam que, por meio da Justiça Terapêutica, a reinserção social chega a cerca de 50% dos dependentes químicos que cometeram infrações e são acompanhados pelo magistrado e sua equipe.Atuação e resultados positivos – O programa Justiça Terapêutica visa à prevenção de infrações cuja raiz é o uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, bem como a promoção do bem-estar físico e mental e da segurança dos indivíduos que nelas se envolveram. Outro ponto importante da atuação da Justiça Terapêutica é quanto ao incentivo de políticas públicas de saúde, sensibilização e conscientização da sociedade em geral para o direito à cidadania. A iniciativa busca identificar as causas dos problemas e impõe tratamento e acompanhamento psicossocial ao agressor. Os tratamentos, normalmente, são realizados com o apoio de instituições ou entidades como Alcoólicos Anônimos, Neuróticos Anônimos, Grupo Amor Exigente, Casa de Amparo, Centro de Atendimentos Psicossociais a Álcool e Drogas (CAPS-AD), entre outros.

Idealizador e responsável pela implantação do projeto em Mato Grosso, o juiz Mário Kono de Oliveira ressalta que é preciso tratar as origens do problema para que os dependentes não se tornem criminosos no futuro. “Temos de tratar o jovem e o pai de família enquanto é tempo. Resolver problemas e não apenas processos, que servem mais como estatísticas”, afirmou.

Seis anos depois de implementado, o programa apresenta índices de recuperação surpreendentes, em torno de 65%, bem mais alto que números de países como Canadá, onde o índice chega a 32%, conforme o magistrado. É desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial Forense (NUPS) do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, que agrega profissionais das áreas de Psicologia e Serviço social, desenvolvendo um trabalho interdisciplinar, com o objetivo de subsidiar o magistrado e os operadores de Direito.

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