A mineradora Vale apresentou a sindicatos de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, em reunião nesta quinta-feira, a proposta de concessão de licença remunerada com 50% do salário-base, com garantia de empregos até 31 de maio deste ano.
"Esta medida possibilita a manutenção do nível de emprego nos Estados e assegura a preservação de todos os benefícios do acordo coletivo. Na proposta, a empresa também se compromete a garantir os empregos até 31 de maio de 2009", informou a companhia em comunicado.
A garantia de emprego só será concedida, conforme a empresa, aos profissionais ligados aos sindicatos que aceitarem esta proposta, "tanto os que vierem a entrar de licença remunerada quanto os que continuarem em atividade". Segundo a empresa, a proposta é inédita no país.
"Proposto pela primeira vez no Brasil, este tipo de acordo já acontece em vários países, inclusive com o subsídio de governos, que assumem uma parte dos dispêndios do acordo", comunicou a Vale, cujo presidente, Roger Agnelli, tem reunião prevista com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira.
Veja os pontos da proposta da mineradora:
* Licença remunerada com 50% do salário-base, garantido o mínimo de R$ 856 (piso salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (2007/2009).
* Manutenção integral de todos os benefícios do ACT 2007/2009, tais como assistência médica, previdência complementar, cartão-alimentação no valor de R$ 220 mensais, reembolso creche, reembolso escola e material escolar, seguro de vida, entre outros.
* Garantia de manutenção do emprego até 31 de maio de 2009 para todos os empregados vinculados aos sindicatos que aceitarem o acordo, incluindo os que entrarem em licença e os que continuarem em atividade.
* O empregado será informado com 15 dias de antecedência sobre o início da licença remunerada.
* Em caso de necessidade operacional, a licença remunerada poderá ser interrompida, sendo comunicado com 15 dias de antecedência.
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